A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no dia 8 de novembro a resolução normativa com a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que determina a cobertura mínima obrigatória pelos planos de saúde. O exame de toxoplasmose por PCR através de líquido amniótico foi um dos 18 procedimentos inclusos na lista.
A intenção é oferecer às gestantes um diagnóstico mais sensível para a detecção precoce da infecção congênita, evitando complicações graves para o feto. Além desses procedimentos, que incluem exames, terapias e cirurgias, também houve a ampliação de cobertura para outros sete, compreendendo medicamentos orais contra o câncer, esclerose múltipla e análise de mutação de fatores de coagulação para trombose.
Essa cobertura obrigatória é revisada a cada dois anos pela ANS para garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças através de técnicas que possibilitem o melhor resultado em saúde.
A última atualização entra em vigor a partir do dia 2 de janeiro de 2018, sendo obrigatória para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656 de 1998, ou àqueles que foram adaptados à lei.
Confira a lista completa de incorporações.
A forma congênita, passada da mãe para o feto durante a gravidez, costuma ser crítica. O protozoário atinge o feto por via transplacentária causando danos com diferentes graus de gravidade.
A infecção pode levar a abortos espontâneos e bebês natimortos. Pode causar ainda manifestações cerebrais graves, como encefalite, calcificações cerebrais, hidrocefalia, retardo neuromotor e também manifestações hepáticas e oculares como microftalmia, estrabismo e destruição da retina, ocasionando inclusive a cegueira.
As sequelas da infecção por toxoplasmose ao feto dependem da capacidade da resposta imune da mãe e do período gestacional em que a mulher se encontra. Quanto mais cedo a infecção ocorrer, piores os danos e mesmo que o bebê esteja aparentemente normal ao nascer pode ainda desenvolver sequelas na infância ou adolescência.
Mais de 90% dos casos são assintomáticos e por essa razão é essencial para a saúde da mãe e do bebê que seja realizado o acompanhamento e diagnóstico precoce.
No Brasil, 50% a 80% das gestantes e mulheres em idade fértil já foram infectadas por Toxoplasmose e 4% a 5% correm risco de se infectar durante a gestação
Cobertura obrigatória para gestantes com sorologia IgM positiva para toxoplasmose, quando preenchido pelo menos um dos seguintes critérios:
Alterações de DUT
A protrombina e Fator V de Leiden são fatores de coagulação que estão relacionados à trombofilia, levando a tendência de fenômenos trombóticos venosos ou arteriais.
Por promoverem alterações na cascata de coagulação sanguínea, podem aumentar o risco para trombose, além de estarem relacionados com o risco elevado no desenvolvimento de doenças cardiovasculares.
O período gestacional é também marcado pela tendência de aumento da coagulação. Em mulheres que já possuem alguma mutação genética, esses fatores contribuem com a probabilidade de desenvolver a trombose, ocasionando diversas complicações para a mãe e até mesmo a morte do bebê. As trombofilias são uma das principais causas de abortos sucessivos e estão relacionadas com restrições no crescimento intrauterino, pré-eclâmpsia e partos prematuros.
As alterações nas diretrizes de utilização (DUT) de protrombina e Fator V de Leiden ampliaram o alcance do exame a agora abrangem um número maior de pacientes, como pacientes com histórico familiar para trombofilia, com tromboembolismo venoso (TEV) e ainda com antecedentes de pré-eclâmpsia ou que tiveram abortamentos espontâneos.
O diagnóstico é fundamental para que seja realizado um acompanhamento médico correto a fim de decidir a melhor conduta e ações de prevenção que devem ser tomadas, evitando complicações para os pacientes.
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*Com informações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)