Termos e Condições de Uso do Site

Atualizado em 30 de julho de 2021

Bem-vindo à BIOEMFOCO!

A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos”) contendo as principais regras que devem ser observadas por Você ao acessar e utilizar as funcionalidades do site da

disponível eletronicamente através do link “bioemfoco.com.br” (“Portal Bioemfoco”).

Como condição para acesso e uso das funcionalidades do Portal BioemFoco, Você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

Durante a utilização do Portal BioemFoco, para o acesso a determinadas funcionalidades, poderão ser requeridas informações, com o intuito de mantermos a segurança e confidencialidade na utilização do Portal BioemFoco. Não se preocupe, a utilização de seus dados está regulada de acordo com a nossa Política de Privacidade que pode ser acessada por Você a qualquer momento.

1. Funcionalidades do Portal Bioemfoco

1. Maioridade. O acesso e utilização do Portal Bioemfoco é livre para todos.
   1. Nós poderemos recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer utilizações do Portal Bioemfoco, se a mesma for utilizada de forma fraudulenta, bem como que tente ou viole estes Termos, ou quaisquer legislações vigentes.
2. Elegibilidade. Nós podemos alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do Portal Bioemfoco a qualquer momento e ao nosso critério, sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio à Você ou qualquer terceiro, sendo de extrema importância que Você, ao fazer uso das nossas funcionalidades, sempre verifique as regras vigentes.
3. E-mails. Ao fornecer seus dados, Você concorda que poderá receber, no e-mail e/ou telefone informados, mensagens com avisos da Bioemfoco. Lembrando que, através dos Canais de Atendimento, a qualquer tempo, Você terá sempre a opção de suspender o recebimento destas comunicações, desde que não afetem o funcionamento necessário ao serviço prestado.
4. Apresentação do Site. O Portal Bioemfoco e suas funcionalidades são apresentadas à Você na maneira como estão disponíveis, mas podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações sem a necessidade de prévio aviso.
   1. Neste caso, Nós nos comprometemos a preservar a funcionalidade do Portal Bioemfoco com esforços razoáveis, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado e proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.

2. Uso do Portal Bioemfoco por Você

1. Acesso ao Portal Bioemfoco. O acesso ao Portal Bioemfoco será efetuado através do uso da internet, através do link bioemfoco.com.br, não sendo permitido o acesso por meio de nenhum outro meio diverso não autorizado pela Bioemfoco.
2. Acesso livre. A disponibilização do conteúdo no Portal Bioemfoco tem caráter gratuito para os seus usuários e não exige cadastro prévio, exceto quando solicitado especificamente.
   1. Você está ciente e reconhece que todos os seus acessos e operações realizadas no Portal Bioemfoco são interpretados como sendo de sua responsabilidade, de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido.
   2. Notícias. Por meio do Site Você pode ter acesso a diversas informações, funcionalidades, notícias sobre saúde e qualidade de vida e conteúdos informativos criados para Você.
   3. Fale conosco. O Site conta com ferramentas para apoiar o nosso serviço, como nossa área de comunicação, disponível para tirar suas dúvidas a qualquer momento.
3. Integridade das informações. Você é o único responsável pela integridade e veracidade das informações inseridas no Portal Bioemfoco, respondendo civil e criminalmente pelos efeitos advindos de uso irregular de informações de terceiros ou informações falsas.

3. Conteúdo, Dados Submetidos e Propriedade Intelectual

1. Conteúdo. Exceto se estabelecido em contrário por estes Termos, todas as informações, notícias, imagens, marcas e informações de mercado disponibilizados no Portal Bioemfoco em qualquer idioma ou forma, é de exclusiva propriedade da Bioemfoco ou licenciado a ela (“Conteúdo”). O uso do Portal Bioemfoco por Você não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença. Por essa razão, Você não deverá comercializar, no todo ou em parte, o Conteúdo por quaisquer meios, onerosamente ou não, sabendo que se o fizer poderá ser penalizado civil e penalmente pela Bioemfoco e/ou por qualquer terceiro titular do Conteúdo.
   1. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer Conteúdo ou funcionalidade do Portal Bioemfoco em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Bioemfoco a direito de terceiro.
2. Seus Dados. Você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, submetidos e/ou compartilhados no Portal Bioemfoco por Você (“Seus Dados”), bem como será o exclusivo responsável por eles.
3. Legalidade dos Seus Dados. A Bioemfoco não se obrigará a processar ou tratar quaisquer dos Seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar à Bioemfoco qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que o Portal Bioemfoco esteja sendo utilizado, sob critério exclusivo da Bioemfoco, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
4. Ausência de garantias quanto a Seus Dados e ao Conteúdo. A Bioemfoco não garante a qualidade, coerência, integridade, forma, atualização ou fonte do Conteúdo ou de Seus Dados, pois não controla, verifica ou faz juízo deste Conteúdo e de Seus Dados. A Bioemfoco não é responsável, portanto, por quaisquer inveracidade, desatualização ou erro deste Conteúdo ou de Seus Dados, bem como não é responsável por quaisquer danos oriundos deste Conteúdo, a qualquer título.
   1. Sem prejuízo do disposto acima, Você fica ciente e concorda que a Bioemfoco não possui qualquer obrigação real ou presumida de publicar qualquer Conteúdo ou Dados, bem como poderá remover tal Conteúdo ou Dados com ou sem aviso prévio.
5. A Bioemfoco não oferta e o Portal Bioemfoco não constitui serviço de armazenamento, portanto a Bioemfoco não possui qualquer obrigação de armazenar, reter ou fornecer à Você ou a quaisquer terceiros cópia de Seus Dados ou qualquer Conteúdo, exceto se obrigada por lei quanto à forma ou tipo de dado tratado pelo Portal Bioemfoco.
6. Inteligência algorítmica. O Portal Bioemfoco, de forma impessoal e automática, poderá aplicar modelos estatísticos e inteligência algorítmica para indexar, filtrar e organizar o Conteúdo ou Seus Dados, gerados ou compartilhados por meio do Portal Bioemfoco.
   1. Você declara-se ciente que a Bioemfoco, senão por seu exclusivo critério, não divulgará ou fornecerá à Você ou a qualquer terceiro quaisquer informações sistêmicas ou algorítmicas relacionadas ao Portal Bioemfoco.
7. Não mineração. É vedado a utilização de softwares de mineração de dados do Portal Bioemfoco, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
8. Indenização. Na incidência de danos à Bioemfoco (Mobius) ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da Bioemfoco (Mobius), devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.
   1. Integridade do Portal Bioemfoco. Você compromete-se a não acessar áreas de programação do Portal Bioemfoco, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do Portal Bioemfoco.

4. Isenção e Limitações de Responsabilidade

1. Disponibilidade do Portal Bioemfoco. A Bioemfoco envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do Portal Bioemfoco. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da Mobius.
   1. Se isso ocorrer, a Bioemfoco fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao Portal Bioemfoco o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão, Você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de o Portal Bioemfoco permanecer fora do ar, independente da motivação.
   2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do Portal Bioemfoco por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais.
   3. Sem prejuízo de outras condições destes Termos, a Bioemfoco não se responsabilizará:
2. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;
3. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal Bioemfoco, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no Portal Bioemfoco;
4. Pela navegação em quaisquer links externos disponibilizados no Portal Bioemfoco, sendo seu dever, a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado; e
5. Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

5. Recomendações de Segurança

1. Acesso ao Portal Bioemfoco. Sempre que acessar o Portal Bioemfoco, verifique se de fato está no ambiente disponibilizado pela Bioemfoco, ações de hackers podem em uma tentativa de roubar seus dados replicarem uma cópia do Portal Bioemfoco ou áreas deste.
   1. Para verificar a integridade e veracidade do Portal Bioemfoco, clique no cadeado presente na barra de endereço do navegador, verificando os certificados presentes e informados.
   2. Caso o navegador não apresente os certificados e/ou retorne com a mensagem de que o acesso não é seguro, interrompa imediatamente o uso do Portal Bioemfoco e comunique a Bioemfoco para que as devidas providências sejam tomadas.
   3. Você deve respeitar e utilizar os múltiplos fatores de autenticação, como captchas, tokens e outras validações, sempre que solicitados.

6. Pernalidades

1. Penalidade. O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos, poderá gerar: (i) suspensão temporária do Portal Bioemfoco; (ii) bloqueio e exclusão do Portal Bioemfoco e/ou (iii) responsabilização nas esferas cível e penal.
   1. Você reconhece desde já e compromete-se durante a utilização do Portal Bioemfoco, a não realizar quaisquer ações que atentem contra a moralidade, a ética e boa-fé, obrigando-se a em nenhuma hipótese divulgar, instigar ou auxiliar a prática de atos ilícitos ou fraudulentos, devendo combatê-los sempre que tomar conhecimento sob pena das previsões da cláusula 6.I acima.

7. Outras disposições

1. Canais de Atendimento. Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados no Portal Bioemfoco toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio no Portal Bioemfoco, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos.
2. Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, reservamo-nos o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, Você deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso no Portal Bioemfoco.
   1. Ocorrendo atualizações nestes Termos, a Bioemfoco notificará Você pelas ferramentas disponíveis no Portal Bioemfoco ou pelos meios de contato fornecidos por Você.
   2. Ao navegar pelo Portal Bioemfoco e utilizar suas funcionalidades, Você aceita guiar-se pelos Termos que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que Você se atualize das condições vigentes.
3. Novação e renúncia. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a Bioemfoco de exigir estas condições a qualquer tempo.
4. Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
5. Comunicação. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail ou telefone é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao Portal Bioemfoco.
6. Data e hora. O Portal Bioemfoco tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).
7. Lei aplicável e foro. Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
   1. Você, caso não possua domicílio no Brasil e em razão de os serviços oferecidos pela Bioemfoco serem voltados ao território nacional, se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.

8. Glossário

1. Canais de Atendimento: Meios de contato disponibilizados pela Bioemfoco, para o envio de dúvidas e sugestões relacionadas ao Portal Bioemfoco.
2. Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal Bioemfoco.
3. Link: Terminologia para endereço de internet.
4. Portal Bioemfoco: Plataforma eletrônica disponibilizada através da internet que permite aos Usuários o acesso às funcionalidades disponíveis e atreladas aos serviços prestados pela Bioemfoco.
5. Usuário ou Você: Visitantes, clientes, fornecedores, dentre outros que utiliza o Portal Bioemfoco para acesso às funcionalidades disponibilizadas.